A implementação de REACH na EuroChem Agro

EuroChem Agro GmbH está bem preparada enfrentar os desafios do REACH. REACH é a abreviatura de “Registration, Evaluation and Authorisation of Chemicals”, ou seja o registo, a avaliação e a autorização dos produtos químicos. O nosso objectivo declarado é continuar a fornecer aos nossos clientes produtos cuja qualidade permanecerá igual à que fez a nossa reputação. Sendo um dos principais fornecedores europeus de adubos, temos a experiência da avaliação das substâncias tanto no plano nacional como internacional, no âmbito da cooperação com os nossos fornecedores. Juntamente com os peritos do Departamento de Produtos e Segurança Química ao nível da produção, estamos a trabalhar continuamente para alcançar o mais alto nível de segurança para a utilização dos nossos produtos.

Uma parte dos componentes que entram no fabrico dos nossos produtos são substâncias naturais ou são obtidas a partir de matérias-primas naturais e por conseguinte estão dispensadas do registo previsto no âmbito do REACH. Quanto às matérias sujeitas ao registo obrigatório, elas foram pré registadas pelos nossos fornecedores europeus nos prazos previstos e serão registadas até 1 Dezembro de 2010.

O que é o REACH?

A nova Directiva Europeia dos Produtos Químicos n. º 1907/2006 (REACH) entrou em vigor a 1 de Junho de 2007. A sua finalidade é o registo, a avaliação e autorização de substâncias químicas. Além disso, o REACH também inclui regulamentos sobre a restrição de substâncias e aprovação de substâncias particularmente preocupantes.

O objectivo desta directiva é assegurar um elevado nível de protecção da saúde humana e do ambiente e contribuir para o reforço da confiança dos consumidores e da sociedade como um todo na indústria química. Ao mesmo tempo, REACH destina-se a melhorar a capacidade da indústria europeia de competir e inovar e consolidar a sua posição nos mercados mundiais.

Este regulamento prevê nomeadamente o registo de todas as matérias produzidas ou importadas pela União Europeia em quantidades superiores a 1 t/ano. No âmbito de este registo, a segurança das matérias em questão deve ser estabelecida para todas as aplicações identificadas. Para o efeito, é necessário depositar um processo de registo junto da nova Agência Europeia para os Produtos Químicos (ECHA) em Helsínquia. Esta agência controla o processo de registo e assegura um desenvolvimento homogéneo dentro da UE.

REACH prevê períodos de transição de 3 1/2 a 11 anos para o registo das substâncias que já estão no mercado. Estes produtos tinham de ser pré inscritos entre 1 de Junho e 30 de Novembro de 2008. Após essa data, produtos com um volume de produção anual de mais de 1000 toneladas – como é o caso dos adubos que comercializamos – têm de ser registados em conformidade com o Regulamento REACH até 1 de Dezembro de 2010.